ESTATUTO SOCIAL

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Veja abaixo o Estatuto da UK PSYCHOANALYTICAL SOCIETY - LONDON.

UKPS Certificate

 

 

ESTATUTO SOCIAL

DA

SOCIEDADE CIENTÍFICA DE PSICANÁLISE INSIGHT

 

CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO GERAL

Art. 1º A Sociedade Científica de Psicanálise Insight, é uma sociedade científica, de caráter civil, sem fins lucrativos e de direito privado, constituída por prazo indeterminado, cujo  objetivo central é a psicanálise. Foi reconhecida pela Uk  Psychoanalytical Society - London,  tendo como parceiros a Soul Open University Of London e Universidad de Los Pueblos de Europa, Málaga, Espanha, American World University, Iowa - USA,  e Associação Brasileira de Medicina Psicossomática-DF.

Parágrafo Único - Tem sede e foro jurídico na cidade do Rio de Janeiro, RJ - provisoriamente na Rua Pinto de Figueiredo, 75 c/ 4 Tijuca.

Art. 2º - A Sociedade Científica de Psicanálise Insight tem por finalidade:

a) Manter a Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro e todos os seus cursos, promover o estudo e o desenvolvimento e a aplicação da psicanálise, criada por Sigmund Freud e seus seguidores, dentro do modelo internacional;

b) Promover o estudo e o desenvolvimento e a formação e especializações de psicanalistas; emitir aos associados credenciamento clínico com renovação anual ou permanente;

c) Cooperar com as orientações da Uk Psychoanalytical Society – London;

d) Manter intercâmbio com outras organizações psicanalíticas nacionais e internacionais;

e) Fazer intercâmbio com entidades científicas de quaisquer outras áreas, desde que não contrariem sua finalidade;

Art. 3º - Organização Geral:

I   - Assembléia Geral;

II  - Comissão Diretora;

III - Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro

 

CAPÍTULO II - MEMBROS

Art 4º - A Sociedade Científica de Psicanálise Insight, será formada pelas seguintes categorias:

a.1)

a) Membros Titulares

b) Membros Associados

Art. 5º - Terem sido membros Associados da Sociedade Científica de Psicanálise Insight por dois (2) anos, pelo menos, e terem manifestado, por escrito à Diretoria o desejo de passar à categoria de Membro Titular;

Membro Titular;

a. 2) Possuírem conhecimentos de psicanálise, evidenciados através de trabalhos teóricos e teórico-clínicos, publicações em revistas de organizações psicanalíticas e livros de psicanálise, docência e apresentação de trabalhos em congressos,  jornadas e simpósios promovidos por Sociedades componentes da Uk Psychoanalytical Society - London. Através do seguintes sistema de créditos, o Membro Associado que tiver alcançado um total de 100 (cem) pontos, será promovido à categoria de Membro Titular:

1) Supervisão durante um ano com Analista Didata, 30 pontos (no máximo);

2) Coordenar de Seminário nas Escolas de Psicanálise: 10 pontos (20 no máximo);

3) Colaborador em seminários: 5 pontos para cada seminário (10 pontos no máximo_;

4) Trabalho científico publicado em revistas de entidades filiadas à Uk Psycchoanalytical Society - London: 20 pontos (40 pontos no máximo); outras instituições fora do Brasil: 10 pontos, no Brasil: 5 pontos;

5) Livro de psicanálise publicado: 30 pontos; em caso de colaborador: 10 pontos (30 pontos no máximo);

6) Participação em congresso com trabalho científico: 20 pontos (40 pontos no máximo);

a.3)

O Membro Associado que quiser ficar desobrigado do a.2, poderá optar pela apresentação de um trabalho teórico-clínico o qual deverá ser entre à Diretoria que o encaminhará, a fim de ser avaliado, para uma Comissão constituída pelo Presidente, Coordenador Científico. Caberá ao Coordenador Científico, em caso de aprovação, marcar uma data, num prazo compatível com os andamentos dos trabalhos, para que seja apresentado em reunião científica.

Art. 6º

Serão Membros Associados:

a) Os candidatos da Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro e outros que satisfizerem as exigências determinadas que, após concluírem as ditas exigências curriculares, ou seja, análise didática, duas supervisões, seminários, ficha de seminário e uma monografia, solicitarem por escrito à Diretoria a sua promoção.

a.1) Serão Membros Associados:

À Diretoria solicitará o informe da Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro e a outras Escolas interessadas na filiação, sobre o cumprimento das exigências curriculares citadas:

Art. 7º

A Diretoria deverá ou não aceitar o pedido do candidato, em sua primeira reunião após o pedido e levar à primeira Assembléia Geral Ordinária seu parecer. A Assembléia Geral aprovará ou não o parecer da Diretoria em votação secreta e maioria simples e deverá ser comunicada por escrito ao interessado.

a.1)

O tempo de permanência mínimo na categoria de convidado será de 3 (três) anos. Após esse período, o Convidado poderá solicitar o seu ingresso como Membro Associado ou Titular, conforme o seu título em sua sociedade de origem. O postulante deverá encaminhar o seu pedido acompanhado de um trabalho inédito de sua autoria, a ser apresentado em uma reunião científica.  A Diretoria, num prazo hábil, após haver promovido a apresentação científica do trabalho e sua avaliação, dará o seu parecer, que deverá ser encaminhado à próxima Assembléia Geral Ordinária para votação nos moldes do a.1 e 1) do art. 6º.

b) Visitantes: Os Membros da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, conforme regem os Estatutos, que desejarem comparecer a atividades científicas como Visitantes, terão de apresentar um pedido por escrito à Diretoria.

c) Colaboradores: Pessoas de notório saber que desejarem colaborar com a Sociedade, terão de apresentar um pedido por escrito à Diretoria.

 

CAPÍTULO III - DEVERES, DIREITOS E PENALIDADES

Art. 8º

São direitos dos Membros Titulares:

a) Concorrerem a todos os cargos eletivos;

b) Participarem das Assembléias Gerais com direito a voz e voto.

Art. 9º

São direitos dos Membros Associados:

a) Participarem das Assembléias com direito a voz e voto;

b) Tornarem-se Membros Titulares da Sociedade, sempre que cumpram os requisitos estatutários;

c) Participarem da Diretoria como vogais.

Art. 10º

São deveres de todos os membros:

a) Cumprir e respeitar o presente Estatuto;

b) Pagar as contribuições estabelecidas pela Diretoria. Os membros em atraso com a tesouraria não poderão exercer o direito de votar e/ou serem votados;

c) Desempenhar corretamente os cargos para os quais foram eleitos, após aceitação explícita por escrito;

d) Apresentar renúncia por escrito, dos cargos ou das categorias, para se desobrigarem:

e) Trabalhar para o respeito e o progresso da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, não permitindo que interesses particulares prejudiquem o interesse coletivo do grupo:

f) Ter como norma de conduta profissional o código de ética psicanalítica da Sociedade;

g) Participar das responsabilidades administrativas da Sociedade e da Escola de Psicanálise Clínica do Rio de Janeiro.

h) Parágrafo Único - Os membros não respondem, solidária ou subsidiariamente, pelas obrigações da Sociedade, mesmo exercendo mandato administrativo, assim como, a Administração não é responsável coletivamente pelos atos praticados por seus membros.

Art. 11º

O não cumprimento de qualquer dos deveres estabelecidos nestes Estatutos,  acarretará à aplicação ao infrator, por escrito, das penalidades pela Diretoria da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, a saber:

a) Advertência;

b) Perda do direito de votar ou ser votado;

c) Perda de cargo;

d) Suspensão da afiliação, conforme a gravidade da falta cometida, assegurando-se amplo direito de defesa do interessado, perante a Diretoria e, a pedido do interessado, à Assembléia Geral.

Art 12º

Na aplicação das penalidades previstas no artigo anterior, serão consideradas, para fins de atenuação, as seguintes circunstâncias:

a) Ausência de qualquer penalidade anterior;

b) O exercício assíduo e eficiente de mandato ou encargo em qualquer órgão da Sociedade Científica de Psicanálise Clínica Insight:

c) A prestação de serviços relevantes à psicanálise;

Art. 13º

As penalidades aplicadas deverão ser homologadas por dois terços dos presentes na Assembléia Geral, salvo se o penalizado declinar, por escrito da homologação e aceitar a penalidade aplicada.

Art 14º

As penalidades aplicadas por falta de pagamento das contribuições dar-se-ão após 30 dias vencida a anuidade considerando inadimplência.

 

CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIAS GERAIS

Art. 15º

Haverá dois tipos de Assembléias Gerais:

a) Ordinárias, realizadas em número de uma (1),  no ano, preferencialmente, no mes  novembro, e convocada pelo Presidente, por escrito, para tratar de assuntos administrativos e gerais, com antecedência de dez (10) dias da data da sua realização e com ordem do dia específica.

b) Extraordinária, realizáveis a qualquer tempo, podendo ser convocadas por escrito:

c) Por dois terços da Diretoria ou por 10 (dez) Membros para tratarem de assuntos urgentes e graves, com ordem  clara e explícita, com antecedência de dez (10) dias da data da realização.

Parágrafo 1º - O Presidente para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária será escolhido no momento da Assembléia e o mesmo indicará o Secretário, e caberá à Assembléia Geral Ordinária eleger a Diretoria.

Art. 16º

As Assembléias Gerais só poderão deliberar sobre os assuntos constantes na ordem do dia.

Parágrafo 1º - As assembléias Gerais decidirão sobre as taxas e Contribuição mediante proposta do Tesoureiro.

Parágrafo 2º - Será de competência exclusiva da Assembléia Geral Extraordinária, deliberar sobre a alteração parcial ou total dos Estatutos da Sociedade com observância do disposto no art l8 dis Estatutos.

Art. 17º

As  Assembléias Gerais são soberanas nas suas deliberações desde que não contrariem este Estatuto ou as disposições legais aplicáveis.

Art. 18º

As Assembléias Gerais realizar-se-ão, em primeira convocação, com o quorum de dois terços dos membros e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com o quorum de qualquer número.

Art. 19º - As deliberações das Assembléias Gerais terão de ter a aprovação da maioria simples.

Art. 20º - Para alteração parcial ou total dos Estatutos, para suspensão de filiação para compra ou alteração de Patrimônio, o quorum é de dois terços da totalidade dos membros. Fica vedado o voto por procuração nos assuntos referentes a este artigo, podendo ser por e-mail ou carta.

Art. 21º - Para dissolução da Sociedade deve haver o quorum de 2/3 dos membros.

Art. 22º - As votações nas Assembléias Gerais serão por escrutínio secreto, exceto os casos determinados pela Assembléia Geral.

 

CAPÍTULO V - ELEIÇÕES

Art. 23º

As eleições para a Diretoria da Sociedade Científica de Psicanálise Insight e da Escola de Psicanálise Clínica do Rio de Janeiro, realizar-se-ão no mês de novembro. A posse será no mês seguinte. As comissões que se criarão serão renovadas em  cada eleição.

Art 24º

Um mês antes das eleições a Diretoria convocará, por edital e individualmente, todos os membros para apresentarem chapas e programas de realizações, bem como indicará data, local e horário da Assembléia Geral Ordinária que elegerá a Diretoria.

Art. 25º

As chapas que se apresentarem deverão fazê-lo até l5 (quinze) dias antes da data das eleições, inscrevendo-se na Secretaria da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, enviando a todos os membros o programa de realização e os membros componentes da chapa, por escrito.

Art. 26º

Os mandados eletivos terão a duração de cinco (5) anos, podendo uma reeleição para o novo período, e na falta de profissionais da área, poderá haver acúmulo de cargos.

Art. 27º

A eleição será por chapa e não por indivíduos e será proclamada eleita a chapa que obtiver maior número de votos.

 

CAPÍTULO VI - ADMINISTRAÇÃO

Art. 28º

A Sociedade Científica de Psicanálise Insight será administrada por uma Diretoria, assim constituída:

Presidente;

Secretário;

Tesoureiro;

Coordenador da Comissão Científica:

3 (três) vogais.

Art. 29º

A Diretoria da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, terá de ser formada por Membros Titulares e Associais (Vogais).

Art. 30º

Na ausência ou impedimento do Presidente, que será o único a responder em juízo ou fora dele, este será substituído pelo Secretário: na ausência ou impedimento do Secretário, este será substituído pelo Tesoureiro.

Parágrafo Único - Não perceberá a Diretoria qualquer tipo de remuneração pelo exercício do respectivo cargo, exceto verbas que poderão ser destinadas para determinados fins de interesse da Sociedade.

Art. 31º

Compete ao Presidente:

a) Administrar e representar a Sociedade Científica de Psicanálise Insight em todos os atos oficiais, e ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

b) Convocar membros da Sociedade Científica de Psicanálise Insight para as tarefas administrativas;

c) Assinar as atas, como Secretário;

d) Assinar com o Tesoureiro, contratos que envolvam alienação de bens móveis e imóveis e/ou direitos que venha a ser adquiridos;

e) Coordenar o bom andamento das Assembléias Gerais e Reuniões da Diretoria;

f) Resolver qualquer caso urgente, tomando as medidas adequadas, "ad referendum" dos outros membros da Diretoria e, quando for o caso, da Assembléia Geral;

g) Dar posse a Diretoria sucessora;

h) Nomear delegados e representantes da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, para solenidades, congressos e entidades, "ad referendum" da Diretoria;

i) Receber solicitações para ingresso ou promoção de novos colegas e fazer as entrevistas necessárias, segundo os artigos 5º, 6º e 7º deste Estatuto Social. Observar a data limite de trinta dias para responder tais solicitações;

j) Nomear e constituir advogados para defender a Sociedade Científica de Psicanálise Insight em juízo ou fora dele.

Art. 32º

Compete ao Secretário

a) Substituir o Presidente, no impedimento deste;

b) Coordenar os serviços administrativos, organizando-os e fiscalizando-os;

c) Assinar, com o Presidente, os Certificados Oficiais;

d) Expedir convocação e avisos aos membros sobre Assembléias;

e) Assistir às Assembléias e às Reuniões da Diretoria;

f) Manter atualizada a lista dos nomes e endereços dos membros;

g) Elaborar um relatório anual da Diretoria;

h) Organizar os arquivos da Sociedade Científica de Psicanálise Insight;

i) Encarregar-se de toda a correspondência.

Art. 33º

Compete ao Tesoureiro:

a) Substituir o Secretário, no impedimento deste;

b) Organizar, dirigir e fiscalizar os serviços de tesouraria e Escrituração regular de contabilidade:

c) Passar recibos e realizar pagamentos;

d) Organizar balanço anual;

e) Propor à Diretoria e às Assembléias Gerais as taxas de contribuição;

f) Decidir, em casos de urgência, e com a Diretoria, sobre as taxas de contribuição, " ad referendum"  da Assembléia Geral;

g) Realizar as compras e vendas autorizadas;

h) Manter em dia o inventário dos bens e dos valores da Sociedade Científica de Psicanálise Insight;

i) Abrir conta bancária sempre em conjunto com o Presidente e administrar os fundos para fins institucionais;

j) Assinar, em conjunto ou isoladamente, cheques e/ou contratos para pagamentos das despesas e/ou gastos operacionais. No impedimento do tesoureiro, o Presidente poderá assinar os cheques.

Art. 34º

Compete ao Coordenar Científico:

a) Organizar uma Comissão Científica que será constituída por membros e;ou candidatos da Sociedade Científica de Psicanálise Insight e podendo

b) Estimular, organizar e coordenar toda a atividade científica da Sociedade Científica de Psicanálise Insight;

c) Enviar a correspondência relativa à atividade científica;

d) Dirigir as reuniões científicas ou designar outro membro para tal função;

d.1) As reuniões científicas são os encontros científicos entre os membros e/ou candidatos da Sociedade Científica de Psicanálise Insight e poderão ser abertas a convidados. Tratarão prioritariamente de ciência psicanalíticas, mas poderão ser de qualquer outro campo das ciências humanas e das outras formas de encontros (jornadas, simpósios, mesas-redondas, congressos, etc.)A Diretoria deve comunicá-las a toda Sociedade Científica de Psicanálise Insight.

 

CAPÍTULO VII - ESCOLA DE PSICANÁLISE DO RIO DE JANEIRO

Art. 35º

O órgão de ensino desta Sociedade se denominará Escola de Psicanálise e terá por objetivo o constante no item " b"  do art. 2º deste Estatuto Social.

Parágrafo Único - A Escola de Psicanálise será regida por regimento interno, aprovado pela Assembléia Geral.

 

CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 36º

Qualquer assunto não previsto neste Estatuto será decidido pela Diretoria, "ad referendum"  da Assembléia Geral.

Art. 37º

A Diretoria da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, deverá empenhar-se para criar, regulamentar e manter:

a) Um setor de Pesquisa;

b) Uma Comissão de Ética Profissional;

c) Um setor de Publicações Científicas - revista, boletim;

d) Um setor de informática, junto ao Administrativo;

e) Uma Biblioteca;

f) Uma clínica de Atendimento à Comunidade.

Art. 38º

Considerar-se-ão Membros Fundadores da Sociedade Científica de Psicanálise Insight, além das categorias referidas no art. 4º deste instrumento, os signatários da Ata de Fundação da Sociedade.

Art. 39º

Se ocorrer a dissolução da Sociedade, o patrimônio será destinado a entidade filantrópica, a ser votada e aprovada pela Assembléia Geral.

Art. 40º

Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos em Assembléia Geral e pela legislação vigente aplicáveis às sociedades civis privadas, sem fins lucrativos de natureza científica.

 

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2010

 

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